Proposta do vereador Marcelo Pato (PSD) pretende dobrar o número de sessões legislativas em Águas de São Pedro. Com a primeira sessão do ano agendada para o dia 13 de fevereiro, um projeto polêmico poderá ser pautado. O parlamentar quer aumentar de duas sessões realizadas no mês para quatro.
Para Marcelo Pato, as sessões intercaladas de 15 em 15 dias prejudicam o andamento das votações de projetos considerados importantes. A medida, segundo ele, também pode dar mais celeridade aos atos do Executivo.
Para levar a discussão aos seus pares, o parlamentar protocolou na Câmara uma proposta de emenda à lei orgânica do município (01/17) que deverá ser lida já na primeira sessão legislativa do ano. Hoje, o regimento só permite a realização de duas sessões deliberativas no mês.
“Fazer sessões todas as segundas-feiras é bom pra todo mundo. Queremos um prazo menor para discutir e votar o que passa pela Câmara. A distribuição [dos atos] é mais rápida dessa forma. De quinze em quinze dias esfria muito”, alegou.
Segundo Marcelo Pato, alguns vereadores já demonstraram apoio à iniciativa. Para avançar na Câmara, a proposta precisa ser aceita por pelo menos dois terços do colegiado – ao menos seis vereadores precisariam ser favoráveis à matéria.
“Tem vereador que quer assinar junto. Acho justo também haver uma sessão ordinária por semana pelo salário que recebemos”. Atualmente, os vencimentos de um vereador na estância estão fixados em R$ 3.924 de acordo com a assessoria da Casa.
Grupo deve reunir maioria para aprovar proposta
Encabeçado pelo vereador Marcelo Pato – que também já foi prefeito de Águas de São Pedro – a proposta de dobrar o número de sessões no mês tem tudo para avançar.
O ex-chefe do Executivo é um dos líderes do grupo de cinco parlamentares que conta ainda com o presidente da Câmara, Nelinho Noronha (PT). Participam também do grupo os vereadores Gibim (PRB), Edilene da Saúde (DEM) e Célio do Nascimento (PSD).
