O prefeito de Águas de São Pedro, Paulo Barboza (PSDB), sancionou projeto (PL 23/18) que proíbe a queima de fogos barulhentos na estância. O texto é de autoria do vereador Valter Ferreira (PPS) e foi aprovado em dois turnos de votação no Legislativo.
O projeto sancionado inibe a soltura e queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro. O tema, que já gerou muito debate no município, também é apoiado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e pelo Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
“Agradeço a todos que participaram do abaixo-assinado e, principalmente, ao prefeito Paulo Barboza por transformar em lei. Está mais do que na hora de nos conscientizarmos e entender que os fogos barulhentos são prejudiciais a nós seres humanos e ao ecossistema”, disse o vereador salientando ainda que a cidade já dispõe de um novo atrativo turístico: a observação de aves.
O projeto aprovado prevê limitar o uso de fogos de artifício ou rojões com mais de 25 centigramas de pólvora. Devem entrar na lista de material proibido os fogos classificados na classe B (morteiros, serpentes voadoras, cabeça de nego e malvinas), os da classe C (rojões com ou sem flecha, rojões com ou sem vara) e os de classe D (baterias e demais morteiros). Não deverão ser proibidos artifícios de cores e luzes – usados normalmente para enfeitar os céus em datas festivas –, desde que não façam barulho acima do permitido.
“A recente vitória legislativa só nos incentiva a continuar defendendo sem tréguas o direito de todos ao silêncio, à saúde, ao bem-estar e a um ambiente ecologicamente equilibrado, previsto em nossa legislação. Queremos seguir o louvável exemplo de tantos outros municípios brasileiros, tais como São Manuel, Botucatu, Porto Alegre, Peruíbe, Socorro, Campos do Jordão, entre outros”, completou o vereador.
