Idealizado pelo vereador Adriano Vitor (Solidariedade), o Projeto de Lei 6.872/13 que tramita na Câmara dos Deputados está pronto para ser votado em uma das comissões mais importantes da Casa. A proposta, que prevê distribuição gratuita de fralda geriátrica a pacientes com incontinência urinária, foi apresentada pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP).
O projeto já tem relator definido na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Se aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) dar o parecer final.
“Hoje somente idoso com mais de 60 anos têm este benefício. Mas temos milhares de pessoas no país que sofrem da mesma situação, porém ainda são jovens ou não chegaram aos 60. Acho justo que elas também recebam esta atenção por parte do governo federal”, justificou Adriano Vitor.
De acordo com o parlamentar, São Pedro é exemplo de casos em que o paciente tem algum tipo de deficiência e sofre com a incontinência urinária.
“A ideia surgiu depois que fui procurado por moradores de São Pedro. As fraldas geriátricas são muito caras e, normalmente, as pessoas que fazem o uso tem baixa renda”, disse.
Para receber gratuitamente as fraldas geriátricas, o paciente deverá apresentar uma receita ou laudo médico que comprove a necessidade. Atualmente, idosos com mais de 60 anos que precisam fazer o uso das fraldas retiram o material na Farmácia Popular.
Parceria no Legislativo são-pedrense e na Câmara
Como não podia alterar uma lei federal, Adriano Vitor contou com a ajuda do também vereador Adilson de Jesus, o Branco (Pros). O parlamentar, além de ajudar na causa, apresentou a ideia ao deputado Ricardo Izar. Em uma reunião no gabinete do deputado, a ideia ganhou forma e tornou-se um projeto de lei.
“O Ricardo Izar elogiou muito a nossa iniciativa. Tanto é que abraçou nossa causa e hoje estamos perto de conseguir mais esta conquista para os são-pedrenses e todos os brasileiros que necessitam fazer o uso das fraldas.”
