A Prefeitura de São Pedro anunciou nesta sexta-feira (6) a empresa vencedora da licitação que vai construir uma estação elevatória de esgoto no bairro Santa Mônica. A Penascal Engenharia e Construção também ficará responsável por entregar a primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Samambaia. A ordem de serviço deve sair já na próxima semana, e o prazo para que a empresa execute os serviços é de 12 meses.
O Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), órgão ligado à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, havia disponibilizado R$ 10,5 milhões para o município, mas a empresa vencedora da licitação apresentou orçamento no valor de R$ 8,9 milhões. De acordo com a prefeitura, houve uma economia de R$ 1,6 milhão que poderá ser aplicada em outras obras de saneamento.
“Vencemos muitas etapas para que o esgoto do município, que é uma estância turística, receba tratamento adequado. A partir da implantação da ETE, São Pedro vai poder receber novos empreendimentos, tanto no ramo imobiliário como em outras áreas, o que significa geração de emprego e novas oportunidades”, afirmou o prefeito Helinho Zanatta (PSD) por meio de sua assessoria.
A prefeitura estima que, uma vez finalizada, a estação de tratamento de esgoto vai atender 22 mil habitantes.
Longo processo
A construção da ETE é uma obra que há tempos enfrentava problemas para ser iniciada. Em dezembro do ano passado, a prefeitura e o Ministério Público assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dar sequência às tratativas.
No ano de 2013 foram contratados os primeiros projetos para a construção da estação, e em seguida o município conseguiu a desapropriação de uma área às margens da SP-191 (que liga São Pedro a Charqueada). Na época, a administração também solicitou o licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
Em 2015, o projeto foi apresentado e avalizado pelo Comitê PCJ e pela própria Fehidro, que fez a liberação dos recursos para São Pedro.