Depois de convocar às pressas uma reunião extraordinária, o presidente da Câmara de São Pedro, Alex Siloto (PDT), decidiu adiar mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/16 que prevê a criação de 12 cargos efetivos e comissionados no Legislativo. Com quórum baixo – somente 10 dos 13 vereadores registraram presença na Casa – Siloto encerrou a sessão desta sexta-feira (24) sem deliberar nenhuma matéria pautada para o dia.
Esta semana, o FATO POLÍTICO adiantou que os vereadores estavam divididos na votação, e que Siloto poderia ser justamente o voto de minerva.
O clima já era de tensão antes mesmo de o presidente tentar iniciar os trabalhos, quando os vereadores Ita (PSD), Adriano Vitor (SDD), Adilson de Jesus (Pros) e Elias Candeias (PP) argumentavam que o presidente não poderia retirar o projeto da pauta. O vereador Cássio Capellari (DEM), saiu em defesa do presidente. “Não vai votar e pronto.”
Elias Candeias, relator da comissão, disse que o presidente desrespeitou o regimento interno da Câmara. “É claro o desrespeito diante da situação. Eles não têm maioria hoje, por isso querem encerrar ou suspender a sessão a todo custo.”
Já Adriano Vitor disse que a decisão do presidente é uma manobra política. “Temos de avaliar as consequências desta decisão, e ver até se é possível pedir a cassação do presidente, que age claramente para aprovar o projeto a qualquer custo”, discursou.
Alex Siloto disse que a retirada de pauta de projetos que interessam o autor é uma prática constante na Câmara de Vereadores de São Pedro. “Não foi apresentado o parecer do secretário e nem do presidente [da comissão]. Eu sou autor do projeto, junto com o Ivan [Teixeira, do Solidariedade], e decidimos retirar de pauta. Estou suspendendo a sessão.”
Presidente vai embora e depois volta para gravar encerramento da sessão
Depois de ter declarado que a reunião estava suspensa, o presidente da Câmara foi embora. Vinte minutos depois, alertado pelo vereador Cássio Capellari, ele voltou para deixar gravado nos registros da Câmara o procedimento adotado.
Siloto havia suspendido a sessão sem ao menos que ela fosse iniciada. Vereadores contrários ao projeto ameaçaram iniciar os trabalhos sob o comando do vice-presidente, Du Sorocaba (PSB), mas se deram conta de que não teriam quórum suficiente para deliberar o projeto.
De volta à Câmara, o presidente encerrou a sessão e afirmou que pretende convocar uma nova extraordinária para a próxima terça-feira (28). Na sessão desta sexta-feira, não estavam presentes os vereadores Índio (PPS), Toninho da Sorveteria (PSL) e Mário de Barros (PDT).
Câmara pagou R$ 38 mil por estudo
O projeto de lei complementar foi assinado pelo presidente da Câmara, Alex Siloto, e pelo vereador Ivan Teixeira (Solidariedade). Siloto informou que a Câmara pagou R$ 38 mil para a Confiatta, empresa vencedora da licitação e que ficou responsável por elaborar o projeto de reestruturação da Câmara. Segundo ele, o próprio Tribunal de Contas teria apontado a necessidade de reestruturar o quadro de funcionários.
Hoje, a Câmara de Vereadores de São Pedro conta com três cargos concursados e cinco comissionados. Os salários dos cargos que podem ser criados variam de R$ 973 a R$ 4.175.
