A Câmara de Vereadores de São Pedro rejeitou, por maioria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/16 que previa a criação de 12 cargos efetivos e comissionados no Legislativo. A previsão era de que a votação seria apertada, mas com a ausência de dois vereadores a matéria perdeu força e mesmo parlamentares que já haviam declarado serem favoráveis ao projeto, votaram contra.
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (30), não compareceram os vereadores Toninho Dingão (SDD) e Mário de Barros (PDT). A expectativa era de que os dois votassem a favor do projeto, o que poderia dar o voto de minerva justamente ao presidente da Casa e autor do projeto, Alex Siloto (PDT).
No momento em que o projeto estava sendo discutido, o vereador Toninho da Sorveteria (PSL) surpreendeu a todos e disse que votaria contra a matéria em plenário. O mesmo tom foi adotado por Cássio Capellari (DEM), que na semana passada havia declarado publicamente que era a favor do projeto.
O curioso é que tanto Toninho quanto Cássio, presidente e secretário respectivamente da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, emitiram parecer técnico favorável ao projeto.
“Eu optei pela legalidade do projeto, mas em plenário sou contra”, disse Toninho. Já Cássio afirmou que a matéria deveria ser colocada para votação por uma “questão legal”, e que talvez essa não seja a “hora oportuna” para avançar no tema.
Com a votação encerrada, nove dos 11 parlamentares presentes à sessão declararam ser contra o projeto. Ivan Teixeira (SDD), que assinou o projeto da Mesa Diretora, votou a favor da matéria. Apesar de não ter votado oficialmente, Alex Siloto também declarou ser favorável à proposta.
Ainda na sessão de debates, vereadores criticaram o projeto. “Isso mostra que foram jogados no lixo os R$ 38 mil para a empresa que realizou esse estudo de reestruturação”, disse Elias Candeias (PP), que foi relator da comissão e emitiu parecer contrário já na semana passada.
Adriano Vitor (SDD) pediu mais cautela dos pares com relação aos gastos para elaboração de projetos e chamou a iniciativa de “irresponsável”. Luiz Azzini (PPS), ex-presidente da Casa, disse que o momento não é o ideal para gerar mais despesas para o Executivo, e que este dinheiro poderia ser usado para “comprar remédio para a população.”
Na ‘hora H’, vereadores mudam o voto
A votação tinha tudo para ser apertada senão fossem as ausências dos vereadores Mário de Barros (com problemas de saúde) e Toninho Dingão. Coincidência ou não, os vereadores Toninho da Sorveteria e Cássio Capellari declararam ser contra o projeto ao perceberem que não teriam quórum para aprová-lo.
Vereadores contrários já somavam, no início da sessão extraordinária, seis votos contra o projeto: Branco (Pros), Elias Candeias (PP), Adriano Vitor (SDD), Du Sorocaba (PSB), Ita (PSD) e Luiz Azzini (PPS).
Presidente vê necessidade de mais funcionários para Câmara nova
O presidente da Câmara, Alex Siloto, fez o uso da palavra após todos os parlamentares se manifestarem sobre o projeto. Em um discurso longo, ele defendeu a proposta e disse haver a necessidade de ampliar o quadro de funcionários da Câmara já visando os trabalhos no novo prédio do Legislativo, que pode ficar pronto ainda este ano.
“Se não houvesse uma Câmara nova, eu não colocaria este projeto em votação. Estamos cumprindo com aquilo que o Tribunal de Contas apontou. Acredito que os próximos vereadores vão sofrer, vai faltar funcionalismo”, ponderou.
Alex disse também que é preciso rever o orçamento destinado para as atividades legislativas. “Todo ano devolve-se dinheiro do nosso orçamento para a prefeitura. Porque aprovamos esse montante então já que não vamos gastar? Estamos vendo nosso orçamento de forma errada”, afirmou.
