O juiz eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, Rodrigo Pinati da Silva, deferiu o registro de candidatura de Marcelo Pato (PSD). O ex-prefeito de Águas de São Pedro agora concorre a uma vaga na Câmara de Vereadores. A decisão saiu no último sábado (10).
Muito se comentava de que Marcelo Pato não teria sua candidatura liberada por conta de um processo de improbidade administrativa que o ex-prefeito responde referente à suposta contratação irregular de um cozinheiro quando era chefe do Executivo.
No despacho do juiz eleitoral, porém, houve o entendimento de que tal situação não configurou dano ao erário e enriquecimento ilícito do candidato.
“A controvérsia no caso decorre do exame dos requisitos lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, bem como a necessidade de que ambos sejam verificados concomitantemente”, diz trecho da decisão.
Na prática, a justiça reconheceu que Marcelo Pato deveria ter aberto concurso público para preencher o cargo de cozinheiro à época, mas ressalvou que, em momento algum, o ato gerou enriquecimento ilícito ao ex-prefeito. A lei, neste sentido, é clara: para afetar a elegibilidade é preciso tanto o dano ao erário quanto o enriquecimento ilícito comprovados.
O ex-prefeito afirmou ao FATO POLÍTICO que a decisão da Justiça Eleitoral vem para provar aquilo que tem ventilado nos quatro cantos da cidade. “Eu sempre disse aos meus eleitores e ao povo que sou ficha-limpa. Fui injustiçado, minha imagem denegrida, mas hoje estou provando o contrário. Sempre tive a certeza de que a justiça seria feita um dia.”
Marcelo Pato afirmou ainda que está ‘de alma lavada’ e que essa decisão o motiva ainda mais a participar da política local. “Ouvi muitas mentiras a meu respeito, mas nada como o tempo e a justiça para provarem que eu sempre fui fiel à verdade”, comentou.
Marcelo Pato seguirá apoiando Maria Ely para o Executivo
Mesmo com a decisão favorável, Marcelo Pato disse que vai continuar apoiando a candidatura de sua esposa, Maria Ely, à prefeitura de Águas de São Pedro.
“A candidata é e sempre foi a Maria Ely. Eu poderia ter me lançado novamente ao cargo de prefeito, mas temos um trabalho muito bem feito para que a Maria Ely se torne a primeira prefeita da história de Águas de São Pedro.”
Para ele, a decisão é mais uma motivação para a campanha de sua esposa. “Certamente nos dá ainda mais força. Vamos trabalhar dobrado para que a Maria Ely possa mostrar ao povo de Águas de São Pedro que é a pessoa mais preparada para administrar nossa cidade.”
Julgamento de candidaturas já terminou
Todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos devem ser julgados e as decisões publicadas até o dia 12 de setembro, prazo que expirou na última segunda-feira. Em casos de impugnação de candidatura, a Justiça Eleitoral prevê prazo de sete dias para que o candidato recorra da decisão.
