A Prefeitura de São Pedro é uma das poucas do estado de São Paulo que não começará o ano de 2017 com parte do orçamento comprometido. De acordo com o Tribunal de Justiça, o município não terá a obrigação de pagar nenhum precatório no ano que vem.
Os precatórios são requisições de pagamentos expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da própria União, assim como autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
Para o prefeito de São Pedro, Helinho Zanatta (PSD), não ter precatórios para pagar em 2017 é reflexo de boas práticas de gestão pública e uma máquina eficiente que soube zerar suas dívidas.
“É um grupo seleto de prefeituras que não terão que efetuar estes pagamentos mediante determinação judicial. Como não temos que direcionar parte do orçamento para quitar este tipo de dívida, sobra mais recursos para aplicarmos em áreas essenciais do município”, explicou.
São Pedro – que terá um orçamento de R$ 115 milhões no ano que vem – é um dos poucos municípios da região que não terá que desembolsar um valor para pagamento de precatório em 2017. Águas de São Pedro, por exemplo, vai ter que pagar R$ 297 mil em precatórios no ano que vem.
Em Torrinha, o montante é bem maior: R$ 1,6 milhão previstos em precatórios. Brotas vai precisar separar R$ 235,3 mil de seu orçamento para pagar as dívidas.
Cidade com pouco mais de 33 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rio das Pedras vive situação alarmante: de acordo com o TJ, a prefeitura deve pagar R$ 17 milhões em precatórios no ano que vem.
São Pedro é a 3ª melhor do país em gestão fiscal
São Pedro já havia dado sinais de que as finanças estavam equilibradas no mês de julho, quando uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que a cidade é a 3ª do país e a 1ª do Estado de São Paulo com melhor gestão fiscal. (leia matéria completa)
A estância obteve índice acima de 0,8 nos quesitos avaliados pela instituição, feito que apenas 23 cidades do Brasil alcançaram. Os dados levam em conta o exercício de 2015.
No estado de São Paulo, apenas outros quatro municípios apresentaram gestão fiscal de excelência – Louveira, Indaiatuba, Ilhabela e Ilha Comprida.
Ainda segundo a pesquisa, São Pedro também se destacou por ser um destino turístico e ter notas máximas nos itens relacionados à capacidade de investimento e gestão dos recursos públicos.
