O início do ano legislativo de 2017 deverá ser movimentado em São Pedro. A primeira sessão do ano, agendada para o dia 6 de fevereiro, pode pautar uma proposta do vereador Elias Candeias (PP) que pede o fim do recesso parlamentar de julho.
Candeias quer alterar a Lei Orgânica do Município para que os vereadores trabalhem normalmente durante o mês de julho, período em que costumeiramente não há sessões deliberativas agendadas pela Mesa Diretora.
“Entendo que não há necessidade de uma Casa Legislativa entrar em recesso duas vezes no ano. Com essa alteração, estaremos acompanhando uma grande parte dos legislativos do Brasil que já trabalham dessa maneira”, justificou o parlamentar.
Na prática, os vereadores teriam apenas duas sessões a mais no ano, já que as reuniões acontecem de 15 em 15 dias. “O nosso trabalho é no dia a dia, na fiscalização do Executivo e ouvindo a sociedade. No entanto, não vejo a necessidade dessa paralisação no meio do ano, o que pode comprometer assuntos pautados para o segundo semestre”, disse Candeias.
O FATO POLÍTICO apurou que as “férias” dos parlamentares ultrapassa, na maioria das vezes, o período de 30 dias quando há recesso no mês de julho.
No ano passado, a última sessão deliberativa do primeiro semestre aconteceu em 20 de junho, e os trabalhos só foram retomados no segundo semestre em 1º de agosto – uma janela de 42 dias de recesso.
Elias diz ter votos para aprovar proposta
Para aprovar a proposta, Elias deverá reunir pelo menos mais quatro assinaturas. Ele garante, no entanto, que já conversou com alguns parlamentares e que a aceitação tem sido ótima.
“Já falei com alguns pares e todos se mostraram a favor da proposta. Acredito que não teremos dificuldade para aprová-la. Ganha com isso a sociedade, e nós mesmos que teremos mais tempo para analisar propostas e aprovar projetos importantes para o município”, afirmou.
