Em São Paulo, OAB cobra do secretário dos Transportes a retomada das obras na SP-304

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Empresa vencedora de licitação deve retomar as obras da duplicação em março deste ano; (Foto: Daniella Oliveira)
Empresa vencedora de licitação deve retomar as obras da duplicação em março deste ano; (Foto: Daniella Oliveira)

Por Daniella Oliveira

Na última terça-feira, 21, no mesmo dia da morte do metalúrgico Edivaldo Andreoni, de 24 anos, num acidente de trânsito na rodovia Geraldo de Barros (SP – 304), integrantes da Comissão Mista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba e São Pedro se reuniram em São Paulo com o secretário estadual de Logística e Transporte, Alberto José Macedo Filho, para cobrar informações e a retomada das obras da rodovia.

Além do além do presidente da OAB de São Pedro, Luis Olivieri, do presidente da Comissão Mista, Aldo Nunes, do presidente da OAB de Piracicaba, Jefferson Goularte, o encontro contou com a presença do secretário-geral da OAB de São Paulo, Caio Augusto Silvia dos Santos, e do diretor da 5ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo, Orlando Arantes.

Com a duplicação parada desde setembro do ano passado, os advogados apuraram que ainda não há uma data definida para o retorno das obras. No início deste mês, após a publicação no Diário Oficial da rescisão contratual com a empresa Técnica Construções, vencedora do processo licitatório em 2013, o DER informou que a segunda empresa da licitação deveria iniciar as obras em março.

“O secretário nos informou que ainda não foi concluído o prazo de rescisão com a empresa Técnica Construções S.A e que a segunda colocada na licitação acenou que quer assumir a obra, mas ainda não foi nada oficializado”, declarou Goularte, referindo a empresa Conter Construções e Comércio S.A. “Como ainda não existe um contrato com a segunda empresa, não há como ter uma previsão de início ou conclusão dos trabalhos”, ressaltou.

Representantes da OAB cobram celeridade nas obras; (Foto: divulgação)
Representantes da OAB cobram celeridade nas obras; (Foto: divulgação)

A falta de sinalização e os acidentes também foram temas discutidos com o secretário. Por dia, cerca de 12 mil veículos trafegam pela SP 304, que registrou nove mortes por acidentes em 2016. Na terça-feira, 21, por volta das 6h20, no km 175 mais 800 metros, o metalúrgico Edivaldo Andreoni, que pilotava uma moto, foi atingido por um caminhão, caiu na pista e morreu atropelado. Mais quatro pessoas ficaram feridas.

Iniciada em 2014, a duplicação deve acontecer do quilômetro 179 ao 189,08. Conforme o DER, o Governo do Estado já liberou cerca de R$ 22,4 milhões, para os 50, 37% dos serviços realizados. Mais R$ 30 milhões deverão ser utilizados para conclusão de toda duplicação, que envolve pavimentação dos acostamentos, melhorias em dispositivos de acesso e sinalização.

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