O prefeito de Águas de São Pedro, Paulo Barboza (PSDB), enviou ofício ao presidente da Câmara, Nelinho Noronha (PT), autorizando o Legislativo a acompanhar o processo de sindicância aberto para apurar supostas irregularidades no contrato licitatório para a realização do Carnaval 2017 na estância.
A atitude do Executivo permite que o presidente da Câmara indique nomes de vereadores que poderão acompanhar os trabalhos da comissão interna, mas sem participação direta nas investigações.
“Como compete aos membros da comissão de sindicância realizar as oitivas e demais atos apuratórios, será possível que os vereadores acompanhem todo o procedimento, tornando a investigação totalmente transparente”, disse por meio de sua assessoria a procuradora-geral do munícipio, Susana Morata.
A prefeitura abriu sindicância interna após o Legislativo receber uma denúncia da Associação de Moradores e Amigos de Águas de São Pedro (Amaas) de que o processo licitatório para a realização do Carnaval podia ter sido alvo de fraude.
A entidade alegava que as empresas participantes do certame já sabiam o limite orçamentário do evento, supostamente com um teto de R$ 79.884,00. Realizada por carta convite, duas das três empresas que participaram da licitação apresentaram valores acima do limite e teriam sido desclassificadas.
Mesmo com a denúncia, a Câmara não conseguiu abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que poderia culminar com o afastamento do prefeito caso os fatos fossem comprovados. Votaram contra a abertura da CEI os vereadores Anderson Cardoso Teixeira (PR), Maria de Fátima Scaranelo (PSDB), Rubens Antunes (PSDB), Valdir Gibim (PRB) e Valter da Jaws (PPS).
Nelinho: “Ouve e fica em silêncio”
O presidente da Câmara não se conformou com a atitude do chefe do Executivo em permitir que os vereadores apenas acompanhem o processo de apuração.
De acordo com Noronha, o prefeito negou o pedido do Legislativo. “O que pedi foi que pudéssemos indicar vereadores para fazer parte da comissão, e não apenas para ouvir e ficar em silêncio vendo o teatro deles”, afirmou.
O vereador disse ainda que o prefeito está tentando manobrar para amenizar a situação. “Temos o Executivo fiscalizando o próprio Executivo. Isso é papel do Legislativo. Há fortes indícios de fraude. Isso não é priorizar a transparência muito menos ter respeito com o munícipe”, finalizou o presidente da Câmara.
