Os vereadores de Águas de São Pedro aprovaram, na noite desta segunda-feira (23), a abertura de uma Comissão Processante (CP) que vai investigar suposto superfaturamento na compra de cestas básicas para os funcionários da prefeitura.
A denúncia partiu da Associação dos Moradores e Amigos de Águas de São Pedro (Amaas) e foi acatada pelo Legislativo. A peça aponta que atualmente a prefeitura paga R$ 162 por cesta básica no atacado. No varejo, segundo a entidade, a mesma cesta básica com os mesmos itens sairia por R$ 80,50.
O texto também releva que, na compra em atacado, há um desconto para a prefeitura. Mas duvida, no entanto, que estes valores possam cair pela metade. Na Câmara, o assunto rendeu intenso debate em sessão ordinária que encerrou próximo da 1h da manhã desta terça.
Os vereadores Célio do Nascimento (PSD), Edilene Alarcon, Marcelo Pato (PSD) e Valter da Jaws (PPS) aprovaram a abertura de investigação. Anderson Cardoso (PR) votou contra e Vanderlei Zampieri (PRB) se ausentou da votação minutos antes por motivos de saúde. Já Rubinho Antunes (PSDB) e Meri (PSDB) foram declarados impedidos de votar. Meri porque é funcionária pública e recebe a cesta básica, e Rubinho por ser irmão de funcionário do Executivo que participa dos processos licitatórios.
Para chegar aos valores comparativos, a Amaas solicitou um orçamento (nº 126697) à Nutricesta Comércio de Alimentos LTDA, com sede na cidade de Piracicaba e atual fornecedora do município. No pedido, foram listados os mesmos itens hoje oferecidos nas cestas básicas dos funcionários da prefeitura.
Na comissão processante, os vereadores também deverão apurar o desconto que é dado em folha de pagamento dos funcionários que optam por receberem os alimentos. “Foi verificado que o desconto da cesta na folha de pagamento não está de acordo com a Lei 1604/11”, diz parte da denúncia.
O desconto em folha varia de acordo com a remuneração do servidor. A denúncia aponta, ainda, indícios de que alguns funcionários estariam pagando menos do que deveriam pelo benefício.
“Temos que averiguar o porquê destes valores tão acima do mercado, além de termos que nos debruçar diante da denúncia de que muitos funcionários estão com um desconto menor em folha do que deveria ser. Nossa intenção é dar transparência ao processo e é dessa forma que vamos conduzir a comissão”, ressaltou o vereador Marcelo Pato.
Nelinho Noronha: “Fiz minha parte”
O presidente da Câmara, Nelinho Noronha, disse que sua decisão não poderia ter sido outra senão colocar em votação a denúncia da Amaas. “Estou tranquilo porque fiz a minha parte. Se há ou não irregularidades, a comissão é quem vai apontar”, disse.
Noronha explicou que uma comissão será montada ainda na tarde desta terça-feira para dar seguimento às investigações. “Fazem parte da comissão os vereadores Marcelo Pato, Edilene e Valter, que irão sortear quem vai ser presidente, relator e primeiro-secretário”. Os membros da comissão se reúnem ainda hoje para tomar esta decisão.
A comissão terá 90 dias para apresentar um relatório, que pode até pedir a cassação do prefeito Paulo Barboza (PSDB) se assim entender necessário. O processo, no entanto, teria que ser aceito por pelo menos dois terços dos vereadores em nova votação.
