Após amplo debate e reuniões internas, a Câmara de Vereadores de São Pedro aprovou, por unanimidade, um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 14/17 que autoriza a criação de oito cargos no Legislativo são-pedrense.
Com isso, o quadro de funcionários que hoje é de nove profissionais – seis comissionados e três concursados – poderá subir para 17. O aumento visa a reestruturação do setor administrativo da Câmara, que terá um prédio bem mais amplo no ano que vem.
O texto prevê a contratação, mediante concurso público, de uma faxineira, um motorista, dois assistentes administrativos, um assistente contábil, um procurador-jurídico, um agente de comunicação e uma recepcionista. Os salários variam de R$ 1.018 (faxineira) a R$ 4.810 (procurador-jurídico).
O presidente da Câmara, Toninho da Sorveteria (PSL), disse que houve um consenso entre os vereadores para que o número de vagas chegasse a oito. Inicialmente, a proposta previa a contratação de até 14 funcionários, mas os vereadores optaram por reduzir o contingente.
“Foi feita a democracia. Conversamos com os vereadores e chegamos a este número. Nós precisamos de mais funcionários, é um apontamento recorrente do Tribunal de Contas, e para isso vamos abrir concurso público, que é quando o servidor entra por mérito”, declarou.
Toninho ressaltou ainda que é importante oferecer estrutura aos vereadores e às demandas da população. “Ainda não sabemos se vamos contratar todos os oito. Estamos possibilitando a criação das vagas, mas sentiremos a real necessidade quando estivermos no prédio novo da Câmara.”
Giuliano Antonelli (PSB) também se posicionou favorável à criação de oito vagas no Legislativo. “Tivemos uma reunião prévia e coloquei o meu entendimento de que as oito vagas iriam suprir a demanda. A maioria optou por esta condição”, disse.
Já Du Sorocaba (PSB) concordou que há necessidade de novos funcionários, visto que há uma recomendação do Tribunal de Contas para que a Casa abrigue mais concursados. “Alguns funcionários fazem apenas quatro horas por dia. Também existe a cobrança de que o procurador-jurídico precisa ser de carreira. Questionei apenas o assistente contábil, mas fui informado que com o concurso a Câmara vai dispensar o profissional que hoje executa este serviço de forma terceirizada”, disse.
Câmara dispõe de recursos
Apesar de a Câmara já ter informado que dispõe de recursos para remunerar os novos empregados, os gastos são substancialmente altos. Por ano, sem acrescer o 13º salário e pagamento de férias, o custo com os oito novos funcionários será de pouco mais de R$ 255 mil reais.
Em uma legislatura, ou seja, quatro anos de remuneração, os novos cargos significariam R$ 1,020 milhão a mais para o Legislativo de São Pedro.
