Padres, pastores, presbíteros, sacerdotes, rabinos e demais líderes religiosos de São Pedro terão em breve uma carteirinha de identificação emitida pelo município. O documento deverá ser apresentado pelos líderes religiosos quando houver visita ou qualquer tipo de assistência religiosa em hospitais, clínicas, ambulatórios, pronto-atendimentos, lares de idosos e casas de recuperação.
A iniciativa é do vereador Elias Candeias (PP), autor do Projeto de Lei 18/18 que deve ser lido na primeira sessão ordinária do ano, marcada para esta segunda-feira (5). “Já aconteceu de pastor ser barrado por funcionário por não ter autorização oficial, mas sabemos que é um trabalho voluntário. Os líderes religiosos querem levar uma palavra de conforto, um momento de reflexão. Por isso acredito que a carteirinha vai sanar todas estas dúvidas”, comentou o parlamentar.
Além disso, Elias disse que outro objetivo é que os pastores, padres, bispos e representantes de qualquer religião saibam os procedimentos adotados pelas unidades assistenciais e de saúde que visitarão.
“O projeto nasceu de uma parceria com o Executivo, inclusive já falei com a secretária de Saúde que apoiou a iniciativa. Com a carteirinha em mãos, basta seguir as recomendações expressas da unidade de saúde ou de recuperação de pacientes que o líder religioso poderá exercer tranquilamente seu trabalho assistencial.”
Para ter direito à carteirinha, os líderes religiosos da cidade precisam procurar a Secretaria de Saúde de São Pedro e comprovar por meio de credencial eclesiástica e comprovante de endereço que exercem tal função. Também é necessário levar uma foto, além do RG e CPF.
De acordo com o projeto que ainda passará pelo crivo dos vereadores, as visitas aos pacientes poderão ser realizadas entre 8h e 21h. O paciente também pode solicitar a vinda de um líder religioso à instituição em que está internado ou se recuperando.
Constituição prevê assistência religiosa
A Constituição Federal de 1988 já prevê, por meio da lei nº 9.982/00, as normas de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas. No entanto, muitos municípios têm optado por fazer a própria regulamentação e a confecção de carteirinhas que desburocratizam o processo.
“O intuito é evitar qualquer tipo de situação constrangedora e regulamentar o trabalho voluntário que é essencialmente desenvolvido por estes líderes religiosos. A carteirinha dá mais segurança tanto a quem presta o auxílio como para quem é amparado”, completou o vereador.
