A Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro deve ter uma sessão tensa nesta segunda-feira (26). Será lido em Plenário o Projeto de Resolução 3/18, de autoria da Mesa Diretora, que reduz o salário dos parlamentares para R$ 1.000. Atualmente, os nove vereadores têm remuneração fixada em R$ 3.924,71. Se aprovado, o novo salário só passaria a vigorar na próxima legislatura, ou seja, a partir de janeiro de 2021.
A proposta tem agitado os bastidores políticos da cidade. Sucessivas reuniões têm dado o tom das discussões que devem ter um ponto final só no mês de março, data em que o projeto deve ser votado na Câmara. Hoje, o salário mínimo no Brasil é de R$ 954.
Nelinho Noronha (PT), presidente do Legislativo, é quem tem liderado o movimento pela redução do salário dos vereadores. “É algo que falei lá na minha campanha. Se queremos moralizar a política, que comece dessa forma”, disse ao FATO POLÍTICO.
Antes mesmo de ser levado a voto, a proposta já cria polêmica. O vice-presidente Célio do Nascimento (PSD) disse ao site que é a favor do corte salarial. “A verdade é que é realmente muito dinheiro para a gente vir até aqui duas vezes na semana e debater pouca coisa. Já temos outros benefícios como celular, notebook, gasolina e carro para viagens políticas. Se há que ser feito algo, que façamos então”, sintetizou.
Membro da Mesa, Anderson Cardoso (PR) acredita que será difícil chegar a um consenso para a redução. “É um ato mais do presidente, mas acho difícil chegar a um consenso por conta deste valor. Também entra no debate o fato desta proposta só valer a partir de 2021 quando muitos não estarão aqui.”
De acordo com a Constituição, a redução dos salários dos vereadores só pode ser aplicada em legislaturas seguintes à aprovação de resolução da Mesa Diretora que condicione o corte salarial do agente político. Da mesma forma vale para projetos que visam o aumento salarial. Já o reajuste pela inflação não se aplica a este caso.
Prefeito, vice e secretários também podem sofrer corte salarial
Não são só os vereadores que podem ter os salários reduzidos drasticamente. Projeto de Lei 6/18, também de autoria da Mesa Diretora, prevê subsídio menor para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
De acordo com o texto, a remuneração do chefe do Executivo que hoje é de R$ 10 mil passaria para R$ 6 mil. O vice-prefeito, que hoje tem salário fixado em R$ 5 mil, receberia pela nova proposta R$ 2,5 mil. Secretários municipais teriam o salário reduzido de R$ 4 mil para R$ 2 mil.
Caso seja aprovada, a proposta com os novos salários também só passa a valer a partir de 2021.
