Já precisou de remédio ou medicamento específico no meio da noite e não encontrou nenhuma farmácia ou drogaria aberta? Este problema pode estar perto de ser solucionado. Proposta do vereador Elias Candeias (PP) prevê rodízio entre as farmácias da cidade para garantir atendimento 24 horas. Também assinam o documento os vereadores Robinho (PSL) e Gilberto Vieira (PDT).
“No momento não há nenhuma farmácia em São Pedro que realize uma escala diferenciada de funcionamento, ou até mesmo em regime de plantão. Muitos moradores já relataram este problema, que pretendemos solucionar por meio desta lei complementar”, explicou Elias.
A proposta (PLC 1/18) foi lida em sessão ordinária nesta segunda-feira (19) e deve ir para votação já no próximo encontro do Legislativo são-pedrense. Atualmente, as farmácias garantem expediente mínimo de 2ª a 6ª, das 8h às 20h, e aos sábados das 8h às 18h. Casos de venda de medicamentos e funcionamento fora destes horários são de livre espontaneidade dos donos destes estabelecimentos.
Se a proposta for aprovada, as farmácias e drogarias ficarão obrigadas a fixar placas indicativas em suas portas frontais e cópia dos horários de plantões. A elaboração e reestruturação dos grupos e respectivos plantões serão feitos por órgão que represente a classe. Posteriormente, é preciso a autorização do prefeito que homologa o decreto com força de lei.
Medidas de segurança
O texto do projeto diz que, por medida de segurança, o atendimento das farmácias e drogarias plantonistas poderá ser feito com o sistema de campainha, janela ou porta reduzida para contribuir com a segurança de quem trabalha no período noturno.
Não será obrigatório tirar nenhum tipo de licença exclusiva por parte dos donos de farmácias e drogarias para funcionamento em período noturno. Se a lei entrar em vigor e as farmácias e drogarias escaladas por plantão não funcionarem, o estabelecimento estará sujeito a perder sua autorização de funcionamento pela prefeitura.
