Por Daniella Oliveira
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Nesta semana, após receber denúncia, a Coordenadora de Fiscalização de São Pedro notificou cinco motoristas que ofereciam os serviços de transporte de passageiros por meio de um grupo no WhatsApp. Apesar de cumprir a determinação e suspender os atendimentos, o grupo de profissionais autônomos garantiu que irá buscar apoio da Justiça para trabalhar de forma legal no município.
“Soubemos por meio de denúncias que algumas pessoas, que já trabalham com aplicativos em outras cidades, estavam transportando passageiros dentro de São Pedro. Como aqui não existe nenhuma autorização para o uso desses aplicativos ou WhatsApp, solicitamos a paralisação imediata”, explicou um fiscal da coordenadoria. Conforme a notificação, a atividade de “taxista clandestino” pode gerar multa de até R$ 4.384,40.
Na manhã dessa sexta-feira (10), alguns motoristas notificados falaram sobre a necessidade de o município regulamentar os serviços por meio de aplicativos. “Assim que recebemos, todos decidimos respeitar a notificação. Não vamos descumprir uma regra que foi imposta, porém não concordamos e vamos recorrer com todas as medidas legais para que possamos reverter essa situação”, declarou Claudio Scarparo.
Eles disseram que já existe uma Lei Federal (13.640/2018) que regulamenta o transporte privado particular de pessoas por meio de aplicativos e outro sistema de comunicação em rede. “Estamos estudando, juridicamente e politicamente, a maneira correta para sermos ouvidos e apresentar o que já acontece em São Paulo, Campinas e Piracicaba.”
As opiniões sobre o uso de aplicativos nos serviços de transporte se divergem quando se pensa nos 44 taxistas cadastrados na cidade. A aposentada Maria de Fátima Ribeiro, que tem filhos taxistas em São Paulo, disse que é preciso discutir o assunto com a população. “Eu ouço muito meus filhos contarem que o uso do aplicativo prejudicou o trabalho deles. Mas, ao mesmo tempo, penso em quantas pessoas foram beneficiadas com o transporte mais barato e acessível”, analisou.
A enfermeira Fátima, que preferiu não divulgar o sobrenome, falou da diferença nos valores cobrados pelos taxistas e motoristas de aplicativos. “Numa cidade tão pequena como a nossa, com renda média de um salário mínimo por pessoa, é muito grande a diferença entre pagar R$ 15 para um taxista e R$ 8 pelo particular por uma corrida da rodoviária até o bairro Recanto das Águas.”
Para a atendente Renata dos Reis, a discussão deve ser levada à Câmara de Vereadores. “Se precisam de leis para autorizar ou não o serviço, é preciso que a população e os motoristas busquem o Poder Legislativo. Eu não acredito que os taxistas vão ficar sem trabalho, pelo contrário, acho que vão começar a repensar nos preços que praticam e assim, como já acontece no comércio, beneficiar a população”, declarou.
