Os vereadores de Águas de São Pedro aprovaram nesta segunda-feira (26), em segunda votação, proposta (PL 23/18) de autoria do parlamentar Valter Ferreira (PPS) que proíbe a queima de fogos barulhentos na estância. A matéria segue agora para sanção do prefeito Paulo Barboza (PSDB).
O objetivo da proposta é inibir a soltura e queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro. O tema, que já gerou muito debate no município, também é apoiado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e pelo Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
O documento prevê limitar o uso de fogos de artifício ou rojões com mais de 25 centigramas de pólvora. Devem entrar na lista de material proibido os fogos classificados na classe B (morteiros, serpentes voadoras, cabeça de nego e malvinas), os da classe C (rojões com ou sem flecha, rojões com ou sem vara) e os de classe D (baterias e demais morteiros). Não deverão ser proibidos artifícios de cores e luzes – usados normalmente para enfeitar os céus em datas festivas –, desde que não façam barulho acima do permitido.
Para o autor do projeto, a aprovação é necessária para dar mais segurança aos munícipes e turistas e também à vida animal. “É bom lembrarmos que o Executivo tem agora 90 dias para regulamentar a medida, bem como definir como fará a fiscalização. O que será intensificado a partir de agora é todo um trabalho de conscientização da população, comércio, rede hoteleira e demais empresas, entidades e instituições locais a respeito das consequências danosas ao ser humano, à fauna e à flora causadas pelos estampidos e estrondos dos fogos de artifício, fatos mais do que comprovados pela ciência”, argumentou Ferreira.
“A recente vitória legislativa só nos incentiva a continuar defendendo sem tréguas o direito de todos ao silêncio, à saúde, ao bem-estar e a um ambiente ecologicamente equilibrado, previsto em nossa legislação. Queremos seguir o louvável exemplo de tantos outros municípios brasileiros, tais como São Manuel, Botucatu, Porto Alegre, Peruíbe, Socorro, Campos do Jordão, entre outros”, completou o vereador.
