O governador João Dória (PSDB) mandou cancelar dezenas de contratos já licitados pelos municípios paulistas. A estância de Águas de São Pedro também foi afetada. A reforma do pronto-atendimento, que já tinha a ordem de serviço assinada e deveria começar nesta semana, está sob risco de não acontecer. Tudo porque o tucano resolveu contingenciar os gastos do governo e optar por outras prioridades em sua gestão.
Também há um pedido, por parte do governo do estado, para que a prefeitura reembolse os R$ 130 mil já depositados na conta do município referentes à primeira parcela da obra. Ao todo, as melhorias somariam R$ 650 mil.
O secretário de Saúde, João Victor Barboza, disse há ações para tentar rever a situação de forma pacificada, inclusive no contato com deputados. “Estamos tentando sensibilizar o governador depois de sermos pegos de surpresa. Um instrumento jurídico não pode ser afetado por uma decisão unilateral. A empresa já teve gastos com ART, seguro da obra. A empresa, a prefeitura e a população não podem ser afetadas dessa forma”, completou Barboza.
Caso as conversas não avancem, o município recorrerá a medidas judiciais para garantir a continuidade do processo e, enfim, executar a obra.
“Estamos avaliando todas as medidas jurídicas possíveis para seguir com a reforma. Já temos uma parte depositada em conta, já foi dada a autorização para a empresa que venceu a licitação. Não é possível que não haja uma sensibilidade do governo em autorizar o início dessas obras que já estão em estágio bem avançado. Sabemos que orçamento para isso existe, e vamos lutar”, ressaltou.
O primeiro espaço que seria reformado com os recursos é a sala de raio-X. O município já adquiriu, inclusive, um novo aparelho. A autorização para o repasse da verba foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 7 de julho, mas era necessário aguardar o período eleitoral para dar início às obras.
O projeto completo previa a construção de mais um leito de emergência, um novo leito para isolamento de pacientes, área para poltronas hospitalares e soro rápido (seriam seis novas poltronas) e reforma na parte estrutural do prédio.
