Quem for flagrado cometendo maus-tratos a animais em São Pedro poderá ter que pagar multa ao município. Proposta do vereador Robinho Pedrosa (PSL) tramita na Câmara Municipal e deve ser votada já na próxima sessão ordinária.
A medida já conta com apoio maciço de protetores de animais e pessoas engajadas na causa. “Já existem leis a nível estadual e federal. Queremos que São Pedro também tenha rigor com esse tema que é extremamente importante e ganha defensores a cada dia”, exaltou Robinho.
Uma vez aprovada na Câmara, a proposta segue para a sanção do Executivo. Ficará sob responsabilidade do município acatar as denúncias de maus-tratos a animais e escolher um órgão para fazer a fiscalização. Algumas cidades já deliberam este tipo de trabalho para as guardas municipais.
“Também farei pessoalmente um trabalho social junto a veterinários, políticos e apoiadores da causa aqui na cidade. Nossa intenção é evitar qualquer tipo de maus-tratos aos animais e permitir que a população nos ajude neste sentido”, completou o vereador. Nesta terça-feira, o parlamentar tem reunião marcada com o deputado estadual Bruno de Lima, outro apoiador da causa animal.
O governo estadual já tem um setor de investigações quando há denúncias diretamente para a polícia. Trata-se da Delegacia Especializada em Proteção Animal (DEPA). “São denúncias online e então se faz a investigação. Tanto o policial civil Felipe de Lima lara quanto o delegado Aírton Jaguanharo Correa reforçaram que uma lei municipal seria de extrema valia para punir os agressores”, sintetizou Robinho. (http://www.ssp.sp.gov.br/depa)
Se comprovado os maus-tratos – também pode ser feito um boletim de ocorrência na delegacia do município – o agressor pode ser multado em até 4 Unidades Fiscais do Município (UFM), o que equivale a aproximadamente R$ 1.000. O valor dobra em caso de reincidência.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais na Câmara, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) pediu a aprovação da matéria em São Pedro. “Todo projeto que combate os maus-tratos é uma evolução. Se queremos um país desenvolvido, isso passa pelo respeito ao próximo e também aos nossos animais”, declarou.
