São Pedro é a melhor cidade do Brasil em gestão fiscal, aponta o Mapa da Gestão Fiscal dos Municípios Brasileiros elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgado nesta quinta-feira (31).
O ranking elaborado pela Firjan é uma espécie de radiografia dos municípios brasileiros com bases em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dividem o topo do ranking com São Pedro os municípios Gavião Peixoto (SP), Costa Rica (MS) e Alvorada (TO).
São Pedro registrou nota máxima – 1 – em todos os itens avaliados: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Para elaborar o estudo, foram analisados dados de 5.337 municípios onde vive 97,8% da população brasileira, de acordo com dados da instituição.
A partir do cálculo do chamado IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) foram estabelecidos quatro conceitos: gestão de excelência para resultados superiores a 0,8; boa gestão para resultados entre 0,6 e 0,8; gestão em dificuldade para resultados entre 0,4 e 0,6 e gestão crítica para resultados inferiores a 0,4.
Os resultados obtidos agora confirmam outros já apontados em levantamentos anteriores da Firjan. Em 2016, São Pedro foi a cidade com melhor gestão fiscal do Estado e a terceira no país. Em 2017, segunda no Estado e quinta no país.
Para o prefeito Helinho Zanatta, os dados são reflexos de ações focadas na austeridade e comprometimento com os recursos públicos. “Enxugamos a máquina pública e administramos com foco na distribuição de bens sociais”, afirmou.
Alerta
O documento de apresentação do estudo mostra um país em estado de alerta: 73,9% dos municípios foram avaliados com gestão fiscal difícil ou crítica. São 3.944 cidades nesta situação. Há ainda outros dados preocupantes, como o que aponta que mais da metade dos municípios apresenta dificuldades para pagar fornecedores e quase metade do país tem nível crítico de investimento, destinando apenas 3% das receitas a essas despesas.
A apresentação dos números destaca a importância do planejamento para os municípios. “O planejamento é um fator fundamental não só para o atendimento às necessidades básicas da população, como também para o cumprimento das obrigações com fornecedores e a atração de investidores. Sem isso, a geração de bem-estar e a melhoria do ambiente de negócios estarão ameaçadas”, aponta o documento.
Em relação aos investimentos, apenas 14% dos municípios obtiveram bom desempenho na análise e 14,9% conquistaram pontuação excelente, com investimentos médios de 8,2% e 12,1% das receitas respectivamente. Apenas 419 prefeituras conquistaram nota máxima neste indicador.
Em São Pedro, quando considerados apenas os investimentos em obras realizadas com recursos municipais, há edificações importantes em andamento, como a construção de duas escolas – uma voltada ao ensino infantil e outra ao fundamental, além de uma quadra esportiva – no Residencial São Pedro, endereço também da Unidade Básica de Saúde em construção. Outra obra feita com recursos próprios é o Parque Ecológico Ernesto Baltieri. Juntas, estas obras representam investimento de R$ 7,4 milhões.
‘Receita’ envolve ações administrativas, fiscais e tributárias, diz prefeito
Para o prefeito de São Pedro, Helinho Zanatta, a “receita” para os bons resultados em gestão fiscal envolve reforma administrativa, fiscal e tributária. “Mudamos a forma de gestão, enxugamos a máquina – o número de secretarias passou de 16 para 5 a partir de 2013 – e também instituímos o PDV – Programa de Demissão Voluntária, além de ter diminuído o número de comissionados”, afirma.
Outro ponto destacado pelo prefeito é a busca por recursos estaduais e federais, em vários programas, especialmente os voltados ao social. Em relação à saúde, por exemplo, houve investimento na descentralização do atendimento, com construção de cinco Unidades Básicas de Saúde – duas delas em fase final de construção e aumento do número de equipes do PSF (Programa Saúde da Família), cuja cobertura passou de 17% da população em 2013 para 60% atualmente, estimativa de 100% para 2022 e implantação de serviços coma a UPA, CER (Centro Especializado em Reabilitação), Caps, voltado à atenção psicossocial e grandes reformas no hospital que hoje é referência regional para atendimento de até média complexidade.
Na Educação, foram construídas duas escolas e há mais duas em construção, de um total de 20 no município. Só para crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses o número de vagas disponíveis aumentou 49,5%, passando de 483 em 2012 para 722 em 2016. Hoje a rede municipal tem 5.600 alunos. Em 2013 eram 3.280.
Na segurança, foi criada a Central de Operações e Inteligência, com 540 câmeras de monitoramento instaladas em prédios públicos e em vias públicas de grande movimentação, como praças e ruas comerciais. A ferramenta já auxiliou várias investigações e ações das Polícias Civil e Militar e baixou índices de criminalidade na cidade.
Outro ponto destacado pelo prefeito é a qualificação do servidor. “É preciso capacitar e treinar o pessoal com foco voltado para o atendimento à população. Somos uma administração pública, mas devemos trabalhar com uma empresa, não a que visa lucro, mas a que visa a distribuição de bens sociais”.
Contribuiu para a boa gestão fiscal do município a cobrança efetiva de impostos devidos e a saúde financeira do município, que teve entre as consequências a diminuição da dívida pública municipal de R$ 2,6 milhões em 2014 para R$ 251 mil em 2019.
Há ainda outro diferencial em São Pedro: a criação da Agenda 2025. Em 2013, com participação de diversos segmentos da sociedade, foi criada a ferramenta de planejamento estratégico que apontou diagnósticos e ações para curto, médio e longo prazo. “Este não foi um projeto de mandato, mas de governo, e por isso a resposta da sociedade foi positiva. Conseguimos mudar o norte e envolver a comunidade”.
Confira a pesquisa:
https://www.firjan.com.br/ifgf/downloads/download-ifgf-indice-firjan-de-gestao-fiscal.htm
