Os bastidores políticos de Águas de São Pedro já começam a se movimentar por conta das eleições municipais do ano que vem. A ala política dá os primeiros passos para definir quem irá concorrer ao pleito de 2020. Dois nomes de peso, no entanto, podem ficar de fora do pleito por conta de problemas com a Justiça: os ex-prefeitos Paulo Ronan e Marcelo Bueno Pato.
Mesmo que ainda tenham um grupo forte em mãos, ambos respondem por processos que podem atrapalhar as respectivas candidaturas. O FATO POLÍTICO conversou com Pato e Ronan para saber mais detalhes a respeito.
Marcelo Pato
O ex-prefeito e atual vereador responde a um processo com movimentações recentes na Justiça. A principal delas, e que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, é por conta da contratação, por meio de processo seletivo e não concurso público, de médico e professor para o município quando ocupava o cargo de chefe do Executivo águapedrense.
Em 8 de outubro deste ano, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por não conceder um agravo em recurso especial que favorecia Marcelo Pato e proferiu mais uma condenação.
“Meu advogado já recorreu desta decisão e entrou com embargos de declaração para reverter esta decisão do STJ. Não muda nada a minha situação com relação à elegibilidade. Não posso ser apenado por fazer processo seletivo com parecer jurídico e embasado em lei, até porque não caracterizou enriquecimento ilícito ou dano ao erário”, argumentou Pato.
Caso o processo transite em julgado, Marcelo Pato pode ter os direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa referente a cinco vezes a remuneração de prefeito à época.
Paulo Ronan
Prefeito de Águas de São Pedro por três vezes, Paulo Ronan também enfrenta problemas com a Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também movimentou recentemente processo (0002006-52.2015.8.26.0584) que versa sobre a perda dos direitos políticos de Ronan.
O caso dele também é parecido com o de Marcelo Pato: contratação de servidores temporários por meio de processo seletivo, sem concurso público. No texto, membros do Judiciário alertam para a prática irregular das contratações que, por sua vez, também havia sido rechaçada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP).
Ao FATO POLÍTICO, Ronan informou que seus advogados já entraram com recurso pedindo a não suspensão dos direitos políticos no processo. Ainda de acordo com o ex-político, a Justiça já teria decidido favoravelmente pela manutenção dos direitos políticos. “Em relação a uma possível candidatura, não tem problema algum”, argumentou.
Se o processo prosperar, Ronan pode perder os direitos políticos por cinco anos e ter de efetuar pagamento de cinco salários com base no percentual que recebia quando prefeito.
