O ex-prefeito de São Pedro e vereador Eduardo Speranza Modesto pode ter que entregar o cargo público. Uma nova condenação da Justiça Eleitoral, que apontou fraudes sucessivas em processos licitatórios no município quando ele era chefe do Executivo, deve afastá-lo da vereança. A decisão, no entanto, ainda não é terminativa e Du Modesto pode recorrer a uma instância superior.
O FATO POLÍTICO apurou que a Câmara de Vereadores de São Pedro já foi oficiada da decisão da condenação em segunda instância.
Com a decisão em mãos, a tendência é que o presidente da Câmara faça uma consulta ao jurídico da Casa de Leis para ver como proceder. O presidente do Legislativo, Du Sorocaba, foi contatado pela reportagem.
“A Justiça Eleitoral fez o comunicado da condenação em segunda instância do vereador. Encaminhei para o jurídico da Casa e, somente depois de analisado, tomaremos alguma providência interna”, disse.
A decisão em segunda instância fala em suspensão dos direitos políticos por três anos e perda do cargo público.
Entenda o caso
O juiz da Comarca de São Pedro, Rodrigo Pinati da Silva, já havia condenado o ex-prefeito e vereador Eduardo Modesto e outros três réus a devolverem aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres públicos. Vários certames licitatórios, entre os anos de 2005 e 2010, teriam sido direcionados para uma empresa de um ex-funcionário de confiança do então prefeito.
A justiça aponta suposto esquema que teria beneficiado a contratação do extinto jornal Folha de São Pedro, em 2005, para realizar as publicações oficiais do município. Quando prefeito, Modesto contratou a empresa Criação Publicidade S/C Ltda., administrada pela mãe e pela irmã do ex-funcionário da prefeitura Peterson Cássio Damaceno.
De 2005 a 2010, Peterson ocupou na prefeitura os cargos de assessor de cerimonial, assessor de imprensa, assessor de governo e secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Em fevereiro de 2010, ele também acumulou a função de presidente da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações do município.
A empresa, segundo aponta o Ministério Público, foi criada na cidade de São Bernardo do Campo em 1995, em sociedade com sua genitora, Edelveis Damaceno da Silva. Em 2001, a empresa foi transferida para São Pedro, e Peterson retirou-se formalmente da sociedade sendo substituído pela irmã.
Na ação do MP, o Judiciário pontua que “ao decorrer dos anos, Peterson agiu de modo a favorecer a empresa de sua propriedade na celebração de contratos com a Prefeitura de São Pedro, para o quê contou com o beneplácito de Eduardo Modesto.”
Em dezembro de 2015, a justiça bloqueou R$ 780 mil em bens do ex-prefeito e da família Damaceno.
Sem resposta
A reportagem do FATO POLÍTICO tentou contato com Du Modesto e os outros dois nomes citados na matéria, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
