O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) não viu nenhuma irregularidade na permissão de uso de área pública por parte da Prefeitura de Águas de São Pedro a um empreendimento que está sendo montado no parque Dr. Octávio de Moura Andrade, no Centro.
O espaço, assim como outros ao redor, teve aval da prefeitura para poder funcionar. Ali, segundo apurou a reportagem do FATO POLÍTICO, será mantida uma espécie de adega e que também deve funcionar como atrativo turístico e ponto para fotos com os turistas.
A decisão da promotoria veio após uma representação feita pela Associação de Moradores e Amigos de Águas de São Pedro (Amaas) alegando eventual irregularidade no uso do bem público.
Ao MP, a prefeitura comunicou que já existem outros permissionamentos na mesma área, a exemplo do CRAS, UBS, Centro de Informações Turísticas, parque dos cavalos, lanchonete e a sede da Guarda Civil Municipal.
“Verificou-se nos autos, ainda, que os requisitos para a permissão de uso foram preenchidos e, como já apontado, a atividade que pretende exercer o permissionário visa ao fortalecimento do turismo, fundamental ao Município de Águas de São Pedro, sendo, portanto, de interesse social e coletivo”, diz trecho do documento assinado pela promotora Angélica Ramos de Frias Sigollo.
A associação
Procurada pela reportagem, a presidente da Amaas, Célia Regina Trostdorf, se manifestou diante do tema. “O permissionamento, segundo o MP, está dentro da legalidade. Mas prejudicou uma área verde, o bosque municipal, descaracterizando a história da cidade”, disse.
Segundo ela, a associação teria sido procurada por moradores que estariam indignados com o que chamaram de “exploração comercial”. “Uma das preocupações da associação de moradores refere-se à preservação do bem maior de Águas de São Pedro: a natureza.”
